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O programa Pé-de-Meia beneficia atualmente 34.758 estudantes da rede estadual de ensino de Rondônia, incluindo alunos do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa do governo federal oferece incentivos financeiros para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) acompanha a execução do programa por meio do monitoramento das matrículas, frequência escolar, aprovação e atualização dos dados cadastrais dos beneficiários. As informações são registradas pelas escolas e encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC).
O governador Marcos Rocha destacou a importância dos investimentos na educação como forma de ampliar as oportunidades para os jovens rondonienses. Segundo ele, o incentivo financeiro contribui para que os estudantes permaneçam nas salas de aula e tenham melhores perspectivas para o futuro.
O secretário estadual de Educação, Massud Badra, ressaltou que a Seduc também atua na identificação de possíveis inconsistências nos cadastros e na orientação das escolas e estudantes sobre os requisitos necessários para receber os benefícios.
Quem tem direito ao benefício?
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante precisa estar matriculado no Ensino Médio público, possuir CPF regularizado, manter frequência mínima de 80% das horas letivas e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, conforme os critérios do programa.
A inclusão dos estudantes elegíveis acontece automaticamente, sem necessidade de inscrição individual.
Valores pagos aos estudantes
No Ensino Médio Regular, os beneficiários podem receber R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas de R$ 200 pela frequência escolar. Na modalidade EJA, são previstos R$ 200 pela matrícula e até quatro parcelas de R$ 225 pela frequência, conforme as regras aplicáveis.
Além disso, o programa garante incentivo de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, podendo acumular R$ 3 mil ao longo dos três anos do Ensino Médio. Os estudantes do último ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também podem receber um adicional de R$ 200.
Como consultar os pagamentos?
Os estudantes podem acompanhar sua situação no programa pelo aplicativo Jornada do Estudante e consultar os pagamentos pelo Caixa Tem.
Em caso de pendências cadastrais, problemas relacionados à frequência ou dúvidas sobre os benefícios, a orientação é procurar a secretaria da própria escola para verificar as informações e solicitar eventuais correções.
Com mais de 34 mil beneficiários em Rondônia, o Pé-de-Meia representa um importante apoio financeiro às famílias e um incentivo para que os jovens continuem estudando e concluam sua formação escolar.
