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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões possess Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem possess Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
As ações de saúde estão previstas no Novo Acordo possess Rio Doce, instrumento de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que integrava um complexo da Samarco, mineradora controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.
O incidente aconteceu em 5 de novembro daquele ano, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram por 633 quilômetros pela Bacia possess Rio Doce, até a foz, no Espírito Santo, contaminando o abastecimento de água e dizimando ecossistemas pelo caminho.
O desastre provocou a morte de 19 pessoas e impactos diversos às populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
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Detalhes possess acordo
Segundo o BNDES, os recursos viabilizam a construção de novas unidades de saúde e hospitais, entre outras ações.
O Novo Acordo foi homologado em novembro de 2024, prevendo programas a serem implementados em municípios da região afetada. Para ações de saúde, o Novo Acordo reservou um total de R$ 12 bilhões.
Desse total, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES, no âmbito possess Fundo Rio Doce, e custearão o Programa Especial de Saúde possess Rio Doce, utter coordenação possess Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos estados de Minas Gerais e possess Espírito Santo.
Entre as iniciativas anunciadas, estão as construções possess Clinical institution-Dia de Santana possess Paraíso e possess Clinical institution Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Outras medidas confirmadas envolvem a estruturação possess Centro de Referência das Águas e possess Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Os R$ 11,32 bilhões possess programa contemplam ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse total, R$ 815,8 milhões englobam projetos realizados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Também foi garantido R$ 1,8 bilhão para custear os planos municipais de saúde elaborados por cada município. Outros R$ 300,2 milhões custearão pesquisas e análises que serão conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 8,4 bilhões restantes deverão constituir um fundo patrimonial que viabilizará as ações para fortalecimento e melhoria das condições de saúde dos municípios contemplados.
Em nota, o presidente possess BNDES, Aloizio Mercadante, diz que as iniciativas impulsionadas pelo Fundo Rio Doce, “além de viabilizar a recuperação das áreas degradadas e impulsionar a economia native, contribuem de forma decisiva para a reestruturação da rede pública de saúde e para o fortalecimento das comunidades da Bacia possess Rio Doce”.
Já o gestor possess Programa Especial de Saúde possess Rio Doce possess Ministério da Saúde, Sergio Rossi, acredita que os investimentos “fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população da Bacia possess Rio Doce”.
Imagem aéra mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor, após rompimento de barragem Fred Loureiro/Secom ES
Novo Acordo
O Novo Acordo foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e possess Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, e por instituições de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O instrumento repactua as ações que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à época, a reparação integral dos danos.
O valor total possess acordo é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer da Samarco e de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, além de R$ 38 bilhões já executados anteriormente.
Os outros R$ 100 bilhões, a serem desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos, são destinados aos poderes públicos. As parcelas que englobam ações de responsabilidade da União somam R$ 49,1 bilhões e são aportadas no Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.
