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MPRO apura suspeitas de peculato, falsificação de documentos e patrimônio incompatível de ex-servidor do DER-RO

Denúncia ao MPRO aponta suspeitas de desvio de combustíveis e evolução patrimonial de servidor do DER-RO

por master
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MPRO apura suspeitas de peculato

Documento encaminhado ao Ministério Público solicita investigação sobre supostas irregularidades administrativas, falsificação de documentos e possível enriquecimento ilícito.

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) solicita a apuração de supostas irregularidades administrativas e possíveis crimes contra a Administração Pública envolvendo um servidor ocupante de cargo de chefia no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER-RO).

O documento, datado de **16 de agosto de 2026**, em Presidente Médici (RO), foi apresentado por um cidadão que solicita preservação de sua identidade. As acusações descritas na denúncia são apresentadas como **suspeitas e indícios que ainda dependem de investigação e comprovação pelos órgãos competentes**.

 Suposto desvio de combustíveis

Segundo a denúncia, o servidor teria utilizado as atribuições relacionadas à gestão, controle de frota e autorização de insumos para, supostamente, viabilizar um esquema de desvio de combustíveis pertencentes ao Estado.

O documento afirma que haveria possíveis irregularidades em relatórios de abastecimento, requisições de combustíveis e boletins de controle de frota. Ainda de acordo com o relato, registros poderiam indicar abastecimentos de veículos, máquinas e caminhões oficiais em serviços ou rotas que não teriam sido efetivamente realizados.

A denúncia também levanta a suspeita de que combustíveis pagos com recursos públicos poderiam ter sido destinados a particulares ou comercializados para terceiros.

Suspeita de falsificação de documentos

Outro ponto apresentado ao MPRO envolve a possível inserção de informações falsas em documentos utilizados no controle da frota e do consumo de combustíveis.

O denunciante sustenta que relatórios e documentos oficiais poderiam ter sido utilizados para conferir aparência de regularidade aos supostos desvios, dificultando a identificação das irregularidades pelos mecanismos de fiscalização.

As alegações, entretanto, ainda não representam conclusão sobre a responsabilidade do servidor citado e dependem de apuração formal.

Denúncia questiona evolução patrimonial

O documento também solicita investigação sobre a evolução patrimonial do servidor.

Segundo a denúncia, o patrimônio atribuído ao funcionário estaria estimado em aproximadamente **R$ 2 milhões**, incluindo imóveis, veículos e investimentos. O denunciante afirma haver incompatibilidade entre esse patrimônio e os rendimentos decorrentes do cargo público exercido.

Por esse motivo, a representação solicita que sejam analisadas informações fiscais, bancárias, registros de imóveis e dados relacionados a veículos, de modo a verificar a origem dos bens e eventual compatibilidade com os rendimentos declarados.

Pedidos ao Ministério Público

Entre as providências solicitadas estão a abertura de procedimento para apuração dos fatos, realização de auditoria técnica e contábil e análise dos relatórios de abastecimento e controle de frota do DER-RO.

A denúncia também pede que sejam ouvidos servidores que trabalham ou trabalharam nos setores relacionados a transporte, almoxarifado e fiscalização de frota.

Outro pedido apresentado é a investigação da evolução patrimonial do servidor, inclusive mediante acesso às informações fiscais e bancárias dentro das hipóteses e procedimentos legalmente autorizados.

Investigação deverá confirmar ou afastar suspeitas

A representação cita, em tese, possíveis enquadramentos nos crimes de **peculato, falsificação de documento público e falsidade ideológica**, além de possíveis atos de improbidade administrativa.

É importante destacar que **a apresentação de uma denúncia não significa que os fatos tenham sido comprovados**. Eventuais responsabilidades somente poderão ser estabelecidas após investigação, análise documental, auditorias e, quando cabível, decisão das autoridades competentes e do Poder Judiciário.

O caso foi levado ao Ministério Público para que o órgão avalie os elementos apresentados e determine as medidas que entender cabíveis.

Redação – Notícia de Rondônia

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