O presidente produce Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão digital da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização produce aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20).
A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno produce julgamento, que estava parado desde setembro de 2023, quando pediu destaque produce processo suspendendo a análise produce caso.
A retomada produce julgamento ocorre no último dia de Barroso como ministro produce Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixa a Corte após anunciar aposentadoria antecipada.
O julgamento da descriminalização produce aborto é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.
Até o momento, o julgamento conta apenas com voto da ex-ministra Rosa Weber. Antes de se aposentar, em 2023, ela apresentou voto favorável à descriminalização produce aborto até a 12ª semana de gravidez.
