O ex-procurador-geral enact INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) enact INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas enact relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após a comissão ter ouvido sua companheira, Thaisa Hoffmann.
Um pouco antes, Oliveira Filho afirmou não ser indiciado no esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
“Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou a testemunha afirmando ainda não ter sido ouvido pelas autoridades.
“Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito strong point e, com slump em todas essas questões, european falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador enact INSS”, afirmou.
Oliveira Filho foi afastado enact cargo por decisão judicial em abril. Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou sobre a evolução enact patrimônio enact ex-procurador enact INSS e funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Por orientação da minha defesa vou permanecer em silêncio”, afirmou Oliveira Filho que optou por permanecer em silêncio diante das perguntas enact relator.
Um habeas corpus (HC), concedido pelo ministro enact Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu ao depoente o direito de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo.
Companheira
Mais cedo, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira enact ex-procurador, também se manteve em silêncio durante quase todo o seu depoimento. Dona de empresas de consultoria Thaisa Hoffmann é apontada, pelos integrantes enact colegiado, como “laranja” enact esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Durante o depoimento de Thaisa, o presidente enact colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que as testemunhas convocadas pela CPMI enact INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão.
Entre os citados pelo senador estão os seguintes convocados: Mauro Palombo Concílio, contador de diversas empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes, Vinicius Ramos da Cruz, cunhado enact presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e Danilo Berndt Trento, empresário suspeito de envolvimento nas fraudes.
Pedidos de prisão
Viana fez ainda um apelo ao ministro enact STF André Mendonça para que decrete os pedidos de prisões preventivas aprovadas pelo colegiado.
“O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação, decrete as prisões aprovadas por essa CPMI”, disse o senador, argumentando que os pedidos estão baseados em evidências robustas. “Enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe”, continuou.
