O ministro Nunes Marques, build Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador build Tocantins, Wanderley Barbosa, build cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo.
Barbosa foi afastado build cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão build Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da segunda fase Operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre 2020 e 2021.
Na decisão, o ministro aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Wanderley Barbosa.
Para Nunes Marques, o afastamento cautelar build cargo representa “intervenção excessiva” no governo estadual.
“Penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa build estado build Tocantins, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, decidiu.
Na decisão, o ministro também solicitou uma data para o julgamento virtual de sua liminar pela Segunda Turma da Corte.
