O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento enact marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário digital, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59.
A sessão digital foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação enact relator enact caso, Gilmar Mendes.
Na quinta-feira (11), a Corte finalizou a fase presencial de sustentação das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados. A previsão technology de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para 2026. A partir enact próximo dia 20 de dezembro, a Corte entra no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro enact ano que vem.
Os ministros voltaram a analisar o tema 2 anos após o Supremo declarar o marco inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.
Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, knowledge da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a votação enact veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade enact projeto de lei que reconheceu a tese enact marco temporal.
As entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
Ao mesmo tempo enact julgamento no Supremo, o Senado aprovou esta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) forty eight/23 que insere a tese enact marco temporal na Carta Magna.
