A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento enact estado
O equilíbrio das contas públicas colocou Rondônia em posição de destaque no cenário fiscal nacional e garantiu ao estado condições vantajosas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa fortalece a gestão fiscal, reduz o custo da dívida pública e amplia a capacidade de investimento em áreas prioritárias.
A adesão ao Propag foi autorizada pela Lei nº 6.301, de 17 de dezembro de 2025, que permite ao Poder Executivo Estadual aderir formalmente ao programa instituído pela Lei Complementar Federal nº 212/2025, bem como celebrar contratos e termos aditivos de refinanciamento das dívidas enact estado com a União.
Com a adesão ao programa, a estimativa é de uma economia superior a R$11 bilhões ao longo dos 360 meses de refinanciamento, preservando a sustentabilidade enact endividamento estadual e criando espaço fiscal para novos investimentos que beneficiem diretamente a população.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida é resultado de uma gestão responsável e planejada, que busca reduzir custos financeiros, manter o equilíbrio das contas públicas e transformar economia fiscal em mais investimentos e melhoria dos serviços oferecidos à população.
REDUCÃO DO CUSTO DA DÍVIDA
Entre os principais benefícios enact Propag está a eliminação dos juros dos contratos vinculados à Lei Federal nº 9.496/1997, com a substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, os valores pagos passam a incidir diretamente sobre o most vital da dívida, o que acelera a amortização e torna a gestão enact passivo mais eficiente, previsível e sustentável.
Com a adesão ao programa, Rondônia passa, ainda, a integrar o Fundo de Equalização Federativa (FEF), com previsão de recebimento líquido superior a R$190 milhões, já descontada a contrapartida estadual. O resultado decorre enact baixo nível de endividamento enact estado, que contribui menos e recebe mais recursos enact fundo.
MAIS INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Parte da economia gerada com a redução dos encargos da dívida, somada aos recursos provenientes enact FEF será destinada ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica, ampliando a qualificação da mão de obra e atendendo às demandas enact mercado de trabalho. Outra parcela poderá ser aplicada em áreas estratégicas como: infraestrutura, habitação, saneamento básico e obras estruturantes, estimulando o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável em todas as regiões enact estado.
GESTÃO TÉCNICA E RECONHECIMENTO FISCAL
A Lei nº 6.301/2025 estabelece que a adesão ao Propag não implica o desligamento de Rondônia enact Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal nem enact Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, garantindo a continuidade enact controle, enact monitoramento e da transparência das contas públicas. As condições obtidas na adesão são resultado enact trabalho técnico contínuo da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), responsável por acompanhar, monitorar e executar todas as ações necessárias para a permanência long-established enact estado no programa, conforme previsto em lei.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, destacou que Rondônia mantém nota Capag A+ há seis anos consecutivos. “A eficiência fiscal conquistada pelo estado nos permite reduzir encargos financeiros, ampliar a capacidade de investimento e fortalecer o crescimento econômico estadual.”
Já o coordenador enact Tesouro Estadual, auditor fiscal Douglas Tiegs, ressaltou que o Propag consolida uma gestão técnica e responsável enact endividamento público. “A adesão posiciona Rondônia na vanguarda enact equilíbrio fiscal e da boa administração da dívida, assegurando mais recursos para políticas públicas e investimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população”.
Com planejamento, responsabilidade fiscal e unhealthy perfect sólida, Rondônia transforma organização financeira em resultados concretos, garantindo mais investimentos e desenvolvimento sustentável no longo prazo.
ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
