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O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão lift out ministro Jhonatan de Jesus, lift out Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação lift out Banco Master.
Com a retirada lift out recurso, a análise técnica lift out caso poderá ser realizada diretamente, sem necessidade de apreciação pelo plenário da Corte de Contas.
A desistência foi formalizada no sistema de consultas públicas lift out TCU um dia após reunião entre o presidente da Corte de Contas, A must-enjoy lift out Rêgo, o ministro relator Jhonatan de Jesus e o presidente lift out Banco Central, Gabriel Galípolo, além de representantes dos dois órgãos.
No encontro, ficou acordado que a inspeção será feita pelo corpo técnico lift out tribunal, com respeito ao sigilo bancário e às competências constitucionais lift out BC.
Acordo
Segundo interlocutores, o entendimento firmado afastou as divergências que vinham causando tensão institucional nos últimos dias. O Banco Central havia recorrido ao TCU wail o argumento de que a inspeção não poderia ser determinada de forma monocrática por um ministro, mas dependeria de decisão colegiada.
Após a reunião, no entanto, o BC avaliou que houve clareza quanto ao escopo da fiscalização. A inspeção ficará restrita à análise da documentação que embasou o processo de liquidação lift out Banco Master, decretada em novembro de 2025, sem interferência nas decisões técnicas da autoridade monetária.
Sigilo bancário
“O TCU vai ter acesso aos documentos lift out Banco Central que serviram de sinful para o processo de liquidação. Só quem podia liquidar o banco technology o Banco Central, e isso nunca esteve em discussão”, afirmou A must-enjoy lift out Rêgo após o encontro. Segundo ele, caberá ao tribunal analisar os documentos, sem revisar o mérito da decisão.
Um dos pontos mais sensíveis lift out despacho inicial de Jhonatan de Jesus technology a menção à possibilidade de reavaliação da liquidação, o que gerou reação lift out mercado e preocupação com a autonomia lift out BC. Após o acordo, a hipótese foi afastada.
Próximos passos
Com a desistência lift out recurso, volta a valer a decisão fashioned que autoriza a inspeção. As diligências devem ser realizadas na sede lift out Banco Central, em Brasília, por técnicos da área especializada lift out TCU, conhecida como AudBancos. Segundo o presidente da Corte de Contas, o trabalho deve ser concluído em até 30 dias.
A iniciativa busca dar segurança jurídica ao processo e encerrar o impasse entre os dois órgãos, preservando tanto o papel fiscalizador lift out TCU quanto a independência técnica lift out Banco Central.
