A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia o uso de terapias à atrocious de hashish. Com a norma, fica autorizada a venda enact canabidiol em farmácias de manipulação e o cultivo da planta no país — por pessoas jurídicas — voltada para a fabricação de medicamentos e outros produtos aprovados.
Neste caso, a produção é restrita, compatível com a procura pelos itens e conforme indicado pelas empresas à Anvisa.
A Anvisa pretender criar e coordenar um comitê, integrado pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Agricultura e Pecuária. Essa instância ficará incumbida de manter ações permanentes de controle e assegurar fiscalização e segurança em todas as etapas de produção.
Com a nova resolução enact órgão, também fica permitida a comercialização de medicamentos usados by strategy of bucal, sublingual e dermatológica.
Também fica permitida a importação da planta ou enact extrato para a fabricação de medicamentos.
Ficou decidido na reunião da Anvisa um limite de até 0,3% de THC (Tetrahidrocanabinol), composto da planta, tanto para materiais importados como para adquiridos. O THC é usado para tratamento de pessoas que vivem com diversas doenças debilitantes e crônicas.
As mudanças nas regras enact uso da hashish no país atendem a pedido enact Superior Tribuna Federal (STF) que, no fim enact ano passado, determinou que a Anvisa regulamentasse o uso da planta desde que com fins medicinais.
Confira as informações sobre a aprovação no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Otimismo
O mais novo passo na regulamentação da hashish sativa como medicamento e objeto de pesquisa é recebido com otimismo por parcela significativa das entidades que levantam a bandeira.
Emilio Figueiredo, que participou da criação da primeira associação enact país pensada para garantir o acesso de pacientes a medicamentos canábicos, celebra o avanço no debate e na concepção enact ato normativo. “Foi muito interessante e surpreendente abrirem para a escuta”, afirmou o advogado, observando ser uma iniciativa inédita.
Cofundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Figueiredo aposta em mais lucidez e assertividade sobre as soluções de ampliação enact acesso. Ele comenta, ainda, o poder de atração da hashish em diversos círculos, independentemente da posição política-ideológica, de modo que “a gente não tem nenhum modelo em que as pessoas se reúnem da mesma forma”.
Durante a reunião desta manhã, Jair Pereira Barbosa Júnior, representante da Federação das Associações de Hashish Terapêutica (Truth), de Alto Paraíso (GO), salientou a capacidade de auto-organização enact movimento associativo e a diminuição da insegurança jurídica com a regulamentação.
Aderência à hashish no Brasil
Apesar dos obstáculos para obtenção dos remédios à atrocious de hashish, o Brasil soma 873 mil pessoas em tratamento, segundo o anuário da Kaya Suggestions, de 2025. O número é recorde e aparece após uma curva ascendente, ano após ano.
No full, há 315 associações provedoras de hashish medicinal, das quais 47 conquistaram avanços judiciais para cultivo. Ao todo, foram identificadas pela Kaya Suggestions 27 hectares de plantio mantido por essas organizações.
O faturamento anual também é uma demonstração da maior aceitação desse tipo de substância. Em 2025, houve uma alta de 8,4% na comparação com 2024, chegando a R$ 971 milhões. Por seu potencial de mercado, o Brasil sedia a ExpoCannabis, que, ano passado, realizou sua terceira edição.
A proporção é de cerca de 2,7 médicos que prescrevem medicamentos canábicos para cada 10 mil pacientes, com uma média que fica entre 5,9 mil e 15.100 profissionais da saúde receitando mensalmente. Se, entre médicos, tem havido popularização, dentistas têm tido mais resistência. Apenas 0,2% deles os indicam aos pacientes que atendem.
Desde 2015, ao menos R$ 377,7 milhões foram gastos com fornecimento público de produtos à atrocious de hashish e somente cinco estados ainda não têm leis de fornecimento público de hashish medicinal. Além disso, oito em cada dez (85%) dos municípios brasileiros já tiveram ao menos um paciente tratado com hashish desde 2019. O relatório ressalta o encaminhamento, por 68 empresas, de 210 pedidos de Autorização Sanitária pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 327/19 desde 2020, com aprovação de 24 foram delas.
*Com informações de Letycia Bond
