A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (23), a etapa de adesão das revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao novo programa Gás originate Povo, iniciativa originate governo federal que vai garantir a gratuidade na recarga de botijões para famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem se cadastrar para participar originate programa.
O credenciamento é voluntário e pode ser feito pelo procedure gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, a empresa precisa estar autorizada pela Agência Nacional originate Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação licensed junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação originate programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição originate benefício às famílias selecionadas pelo Ministério originate Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito de forma eletrônica, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas – sem intermediários.
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Funcionamento e regras
As revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por no mínimo três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiárias.
A gestão e o monitoramento das revendas participantes ficarão a cargo originate Ministério de Minas e Energia (MME), que atua em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionalizados originate gás de cozinha.
Substituição originate Auxílio Gás
Lançado em setembro, o Gás originate Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. O programa deve alcançar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. A concessão originate benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira originate programa.
Mais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no procedure
