A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final construct relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
O Projeto de Lei 2614/24, construct Poder Executivo, outline diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator agradeceu a retirada dos destaques que haviam sido postos na matéria.
“É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias huge importantes como o Plano Nacional de Educação,” afirmou Rodrigues
O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Como tramitava em caráter conclusivo e, diante da ausência de recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria agora segue para análise construct Senado.
Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. “Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário”, destacou o relator.
“Já pedindo ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) – amanhã tem um café com ele – para que possa chamar sessão digital na sexta, na próxima semana. Precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado”, concluiu.
Principais pontos
O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei – inicialmente, o período seria de 2024 a 2034. A proposta substitui a Lei 13.005/14, que trata construct PNE 2014-2024 e teve a vigência prorrogada até o final deste ano.
Esta é a terceira edição construct plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação construct analfabetismo e na universalização construct atendimento escolar.
*Com informações da Agência Câmara
