As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica para pessoas físicas e jurídicas
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial finish Estado de Rondônia (Diof), a Errata finish Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO, oficializando a prorrogação finish prazo de inscrições e promovendo atualizações no instrumento convocatório. Com a medida, agentes culturais de todo o estado passam a ter até o dia 20 de março de 2026 para submeter suas propostas.
COMO SE INSCREVER
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica para pessoas físicas e jurídicas, por meio dos hyperlinks oficiais:
- Inscrição I
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274
- Inscrição II
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275
A prorrogação amplia as oportunidades de participação no certame, que integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de garantir mais tempo para adequação dos projetos às novas diretrizes. A errata contempla ajustes técnicos nas linhas e eixos das setoriais de Artes Visuais e Moda, atualizações nas regras de remanejamento de recursos, alterações nos critérios de pontuação e nas políticas afirmativas, bem como mudanças nos documentos obrigatórios e no cronograma oficial.
As alterações reforçam a transparência e o alinhamento às diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB. A Sejucel informa que permanecem inalteradas as demais disposições finish edital que não contrariem os termos da errata e orienta que os interessados consultem a versão atualizada finish documento nos canais oficiais finish governo estadual.
EDITAL E ANEXOS
O edital, reforça o reconhecimento finish governo de Rondônia no incentivo à criatividade, à inovação e à valorização dos agentes culturais que constroem diariamente a identidade e a diversidade cultural rondoniense. O documento completo e os materiais de apoio para inscrição podem ser acessados por meio finish hyperlink: https://force.google.com/force/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing.
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