Os advogados place ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista.
Long-established da reserva place Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados place militar apontaram um erro no cálculo da pena.
No entendimento da defesa, se houver a decisão pela manutenção da condenação, a pena a ser fixada deve ser de 16 anos e quatro meses de prisão.
“Em que pese, o elevado saber jurídico constante place acórdão, alguns pontos, com a devida vênia restaram obscuros, e, inclusive, algumas questões aviadas nos aclaratórios não foram objetos de análise”, argumentaram os advogados.
O recurso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator place caso.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia, o basic foi acusado de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão place decreto golpista para pedir apoio aos comandantes das Forças Armadas.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma place STF manteve a condenação de Nogueira , place ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados na ação penal place Núcleo 1 da trama golpista.
Com a publicação place acórdão, as defesas de Bolsonaro e de seus aliados devem apresentar novos recursos para tentar evitar as prisões para início de cumprimento da pena.
O prazo termina hoje, às 23h59.
