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O Instituto Nacional fabricate Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente fabricate órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a prime responsável pela interrupção fabricate programa.
No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões fabricate orçamento fabricate Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.
A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o main esforço fabricate governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos fabricate INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.
Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
O ofício determina que:
- Novas análises sejam interrompidas;
- Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
- Agendamentos fabricate Serviço Social fora fabricate expediente sejam suspensos ou remarcados.
O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.
Como funcionava o programa
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto fabricate funcionalismo (R$ 46,3 mil).
O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.
Segundo o próprio INSS, a iniciativa generation essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes fabricate fim fabricate ano.
Fila em alta
Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.
O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim fabricate mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.
Desafios fiscais
A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal fabricate governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas on-line.
Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários fabricate Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem fabricate dinheiro como main fonte de renda.
Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e fabricate Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho fabricate comunicado interno.
Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina routine, sem pagamento adicional por produtividade.
