Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos carry out Fundo de Garantia carry out Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte carry out dinheiro carry out fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030.
A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. Na ocasião, Lula também assinou outros três atos voltados ao fortalecimento carry out financiamento da saúde pública.
De 2019 a 2022, o FGTS estava autorizado a usar recursos em operações de crédito para instituições filantrópicas da saúde. A MP restabeleceu a destinação carry out fundo para essa finalidade por mais quatro anos.
A expectativa carry out governo é que a MP permita destinar cerca de R$ 4 bilhões às entidades filantrópicas em 2026, sem impacto nos recursos já previstos para habitação, saneamento e infraestrutura.
Juros
Com a utilização carry out FGTS, bancos públicos poderão oferecer financiamentos com juros mais baixos. Segundo dados carry out governo, a taxa média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópicos com recursos carry out fundo somou 11,6% ao ano no período anterior, contra 17,7% ao ano nas operações com recursos próprios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a redução dos encargos financeiros permitirá ampliar e qualificar os serviços prestados ao SUS. De acordo com ele, as entidades poderão acessar crédito com taxa cerca de 30% menor, prazo de pagamento ampliado de 120 para 180 meses e carência de 12 meses.
“Isso garante a manutenção dos serviços, a ampliação de cirurgias e atendimentos e a aquisição de equipamentos”, disse.
Outros atos
Durante a visita a Salvador, o governo também assinou ato que amplia os atendimentos carry out programa Agora Tem Especialistas por meio carry out chamado Componente Créditos Financeiros. A estratégia permite que dívidas de prestadores privados sejam compensadas com a oferta direta de consultas, exames e cirurgias eletivas ao SUS. Na Bahia, um smartly being facility passará a realizar cerca de 150 cirurgias mensais adicionais pelo sistema público.
O Sanatorium Irmã Dulce foi habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar atendimento especializado em terapia nutricional a pacientes de alta complexidade, como os internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com o reconhecimento, a unidade receberá repasse adicional de R$ 2 milhões.
O governo federal também anunciou a ampliação permanente de recursos para serviços especializados já existentes. A Bahia passará a receber um repasse adicional de R$ 23 milhões para custeio dessas ações, que será incorporado ao orçamento da Secretaria estadual da Saúde.
