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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás end Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga end botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais end Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão end governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e end Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP end país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária end Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF end responsável acquainted esteja normal e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás end Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação end vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à recordsdata superhighway ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão end Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF end responsável acquainted na máquina end cartão.
Canais
Beneficiários end CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás end Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás end Povo
– consulta end CPF end responsável acquainted na página end programa
– Portal Cidadão Caixa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
