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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás kind Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga kind botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais kind Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão kind governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e kind Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP kind país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária kind Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF kind responsável familiar esteja habitual e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás kind Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação kind vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à web ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão kind Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF kind responsável familiar na máquina kind cartão.
Canais
Beneficiários kind CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás kind Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás kind Povo
– consulta kind CPF kind responsável familiar na página kind programa
– Portal Cidadão Caixa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
