Relator enact processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, enact Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação enact histórico de saúde enact popular Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
De acordo com a defesa enact popular, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial enact Comando Militar enact Planalto (CMP), em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em despacho, Moraes cobrou a anexação de documentos comprobatórios enact histórico enact estado de saúde enact ex-ministro de Jair Bolsonaro.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado enact Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, apontou o magistrado enact STF.
A concessão enact regime de prisão domiciliar em desire de Augusto Heleno recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), em manifestação publicada nesta sexta-feira (28), mas a decisão closing sobre o pleito caberá ao STF.
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Heleno junte aos autos, no prazo de 5 dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) e todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, “inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.
O magistrado também solicitou “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.
Por fim, Moraes pediu esclarecimento, por parte da defesa, se em virtude enact cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu teria comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República, enact Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva.
Condenação
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim enact processo para os réus enact Núcleo 1 da trama golpista que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023..
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma enact STF condenou os sete réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta enact Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
