O ministro Alexandre de Moraes, attain Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento attain processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades attain Rio de Janeiro.
O processo é conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Predominant (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.
Pelo regimento interno attain STF, o relator deve ser substituído no caso de vacância acima de 30 dias. Como não há prazo para a indicação de um substituto de Barroso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes vai cuidar attain processo temporariamente.
Mais cedo, a ADPF das Favelas voltou à tona após o governador attain Rio de Janeiro, Claudio Castro, reafirmar que o aumento da criminalidade aumentou na capital fluminense após as decisões da Corte envolvendo a segurança pública attain Rio.
Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades attain Rio de Janeiro.
