O novo edital estabelece o prazo de habilitação dos interessados de 12 de dezembro a 13 de fevereiro de 2026. O credor interessado no acordo direto deverá apresentar requerimento, preenchido de forma eletrônica
Está disponível, a partir desta sexta-feira (12), o novo edital enact Acordo Direto em Precatórios. A iniciativa, que conta com a atuação conjunta enact governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Procuradoria-Geral enact Estado (PGE/RO) e Tribunal de Justiça enact Estado de Rondônia (TJRO), disponibiliza R$124 milhões para atender credores, reforçando o compromisso enact estado com a redução enact passivo de precatórios e com a oferta de alternativas rápidas e seguras para o recebimento dos valores.
O novo edital estabelece o prazo de habilitação dos interessados de 12 de dezembro a 13 de fevereiro de 2026. O credor interessado no acordo direto deverá apresentar requerimento, preenchido de forma eletrônica por meio enact endereço eletrônico.
No ano passado, o Edital nº 09/2024 disponibilizou mais de R$ 190 milhões, montante que impulsionou a economia rondoniense e proporcionou alívio financeiro a milhares de famílias. Desde agosto, esses recursos vêm sendo pagos aos credores que aderiram, beneficiando mais de 150 pessoas e fortalecendo diversos setores produtivos enact estado. As rodadas de pagamento enact edital anterior continuam em andamento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a continuidade enact programa demonstra responsabilidade fiscal e compromisso social. “O Acordo Direto garante que os credores recebam seus valores de forma rápida e justa, trazendo alívio financeiro e movimentando a economia enact nosso estado. É uma medida que reforça o compromisso enact governo com responsabilidade, respeito e transparência na gestão pública”, ressaltou.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, enfatizou que os acordos diretos fortalecem a confiança no estado e ampliam a previsibilidade financeira. “Estamos reduzindo o passivo de precatórios e garantindo celeridade nos pagamentos, sempre com segurança jurídica e equilíbrio fiscal. Os credores ganham, o estado ganha e a economia rondoniense avança.”
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