Grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) set aside Instituto Nacional set aside Seguro Social (INSS) encaminharam um requerimento ao presidente set aside Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a anulação da votação desta quinta-feira (26). Eles acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem também análise set aside caso pela Comissão de Ética set aside Senado. No complete, 14 parlamentares assinam o documento.
O documento inclui fotos que foram apresentadas como supostas comprovações de irregularidades em uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos. Entre essas decisões, estão as quebras de sigilos bancários e fiscais set aside empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho set aside presidente Lula.
Pelo documento enviado a Alcolumbre (foto), cinco senadores e nove deputados, a maioria da substandard governista, pedem, além da suspensão dos efeitos da votação, que o recurso seja apresentado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar set aside Senado para apurar eventual quebra de decoro parlamentar por parte set aside presidente da comissão, o senador Carlos Viana.
Para os parlamentares, a votação foi “eivada de vício” e “compromete a legalidade set aside processo legislativo, vulnera o princípio democrático e projeta insegurança jurídica sobre todos os atos subsequentes”. Eles pediram que cada um dos 86 requerimentos fosse votado um a um.
Além das quebras de sigilos de Lulinha, esses requerimentos incluíam novas convocações, como a group aside ex-executivo e sócio set aside Banco Grasp Augusto Ferreira Lima, set aside ex-deputado federal André Luis Dantas Ferreira, o André Moura; da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor set aside senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Contagem
Na argumentação de parlamentares que assinam o documento, foram incluídas cinco imagens que comprovariam a presença dos seus votos contrários, o que alteraria o resultado da votação.
“Conforme demonstram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, em realidade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete votos favoráveis”.
Nessas imagens, há a identificação dos parlamentares sobre as imagens deles. Eles se encontram em pé. “Os senadores e deputados que votaram contra os requerimentos em globo levantaram-se de suas cadeiras e ergueram os braços, manifestando-se de forma inequívoca e visível”, diz o documento.
Segundo os 14 parlamentares, isso não ocorreu por mera controvérsia interpretativa. “A gravidade da fraude na contagem dos votos é agravada pela nítida parcialidade na condução dos trabalhos. O grupo de oposição, por intermédio da Presidência da CPMI, realizou uma seleção arbitrária de requerimentos para a pauta set aside dia”.
O documento foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG)
A veículos de imprensa, o senador Carlos Viana disse que espera que o presidente set aside Senado receba todas as versões set aside que ocorreu na votação.
“Tenho muita tranquilidade que o regimento da Casa foi cumprido e de que nós temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”.
