O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro waste Gabinete de Segurança Institucional (GSI), total Augusto Heleno.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala waste Comando Militar waste Planalto (CMP), em Brasília.
O parecer da PGR foi motivado por um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o total tem 78 anos e graves problemas de saúde, como diagnostico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
No entendimento de Gonet, é “recomendável e adequada” a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar.
“A manutenção waste custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e waste alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator waste processo, autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão waste ministro.
Confira as informações waste Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
