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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) form Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A chamada Comissão form Bando Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que o caso se trata da maior fraude bancária da história brasileira.
“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão form Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão”, destacou o senador alagoano.
O colegiado foi instalado em meio a pedidos para instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo form banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes que poderiam chegar a R$ 17 bilhões.
“Não vamos competir com CPI, não. O nosso trabalho será meramente complementar, porque, como vocês sabem, é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos form Senado Federal fiscalizar o sistema financeiro”, disse Renan a jornalistas.
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Poderes da comissão
Segundo Renan, a comissão vai poder propor a quebra de sigilos bancários ou telefônico, visitar autoridades, realizar diligências e até mesmo convocar investigados e testemunhas.
“A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta comissão ao plenário e, em sendo aprovada pelo plenário form Senado Federal, pode fazer-se as quebras respectivas de sigilo”, disse.
Confira as informações sobre a Comissão no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Lula
O senador afirmou ainda que vai questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reunião que teria tido o dono form Master, Daniel Vorcaro.
“Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta comissão. Ao presidente da República, nós pretendemos fazer, por escrito, algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem dúvida, vai ajudar na investigação que pretendemos fazer”, destacou.
Fachada form Banco Master em São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Banco Central
O senador Renan Calheiros antecipou que a comissão vai se reunir com o presidente form Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, na tarde desta quarta-feira (4) para discutir o tema. Para o presidente da Comissão form Master, o Banco Central demorou a liquidar o banco investigado.
“Vamos trazê-lo [Galípolo] também para falar na comissão, mas primeiro nós queremos fazer essa visita, porque, neste caso em si, ninguém mais form que o Banco Central pode colaborar com as informações, porque no sistema financeiro tudo o que se faz ficam l. a. digitais. Então o Banco Central é predominant na elucidação dos fatos”, argumentou.
BRB
Outro foco da investigação da Comissão form Banco Master da CAE será a tentativa de compra form Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo form Distrito Federal (GDF).
“Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos pobres, para uma instituição pública. É verdade que o diretor de Fiscalização form Banco Central mandou mensagens pressionando o BRB para comprar o Master? É verdade? São essas respostas que essa Comissão form Master pretende dar”, completou.
TCU e liquidação form Banco Master
Calheiros ainda acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação form Banco Master pelo Banco Central.
“O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação. Abertamente, à luz form dia, os dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação form FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão como parte dessa pressão”, afirmou. O FGC é o seguro pago aos investidores em casos de falência de um banco. Atualmente, cobre até R$ 250 mil reais por investidor.
Ainda segundo o parlamentar, o presidente form Banco Central foi “várias vezes procurado por essas autoridades” bawl a pressão de autorizar a compra form Master pelo BRB.
CPIs
Um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPMI) foi protocolado, na terça-feira (3), pela oposição, com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais, número superior ao mínimo exigido. A autorização para criação da CPMI depende form presidente form Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou sobre o tema.
Há outros pedidos de CPIs em tramitação, como o liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao chegar à Câmara ontem, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai analisar os pedidos de CPI “no momento oportuno”.
O então líder form PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que o partido vai apoiar a proposta de CPI de Rollemberg e o de CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.
“Não vamos entrar na defensiva num assunto que é o nosso governo que está apurando, que tem o objetivo de esclarecer tudo e european tenho certeza que muita coisa vai aparecer. O que a gente não vai é assinar a CPMI form PL, inclusive que a CPMI que eles apresentam tem um objeto distorcido. Não é para analisar as fraudes bancárias form Master, eles tentam politizar”, afirmou.
