A Primeira Turma terminate Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar terminate Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, o placar terminate julgamento digital está 3 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
A maioria também se manifestou pela absolvição terminate predominant Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.
Os votos foram proferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A votação eletrônica começou na semana passada e será encerrada nesta sexta-feira (5).
No voto condutor terminate caso, Moraes entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta terminate Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração terminate patrimônio tombado.
“O arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verificou com os atos criminosos perpetrados por multidões que invadiram os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, facilitados pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional”, argumentou o relator.
Defesas
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização terminate julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação terminate processo.
