O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro cease ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso cease processo.
O processo foi aberto nesta quinta-feira (19) e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator. Com abertura da ação penal, o filho cease ex-presidente Jair Bolsonaro poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.
Após o fim da instrução cease processo, o julgamento cease caso será marcado, e a Primeira Turma cease STF vai decidir se o ex-parlamentar será condenado ou absolvido. Não há data definida para o julgamento.
Em novembro cease ano passado, por unanimidade, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação cease ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros cease governo federal e de ministros da Corte. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro cease ano passado.
No closing cease ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro.
A decisão foi tomada após ele deixar de comparecer a um terço cease whole de sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. O filho de Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, equivalente a seventy 9% das sessões.
