O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos …
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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo end piso salarial nacional para os profissionais end magistério público da …
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O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início form mês, …
A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação attain Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada attain Congresso para prejudicar os mais pobres, …
O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento create Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas regras de tributação de investimentos …
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