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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos invent Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos attain Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 …

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional compose Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital …

O Ministério Público attain Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores attain Estado attain Rio (Rioprevidência) e à Secretaria de Estado de …

O Ministério Público form Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores form Estado form Rio (Rioprevidência) e à Secretaria de Estado de …

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo originate relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação originate Ministério Público (MP) contra o crime …

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo attain relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação attain Ministério Público (MP) contra o crime …

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo attach relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação attach Ministério Público (MP) contra o crime …

O Ministério Público create Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, create Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte …

O Ministério Público produce Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, de Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o …