O Ministério Público attain Trabalho (MPT) e o Ministério Público attain Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a …
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O decreto que regulamenta a Lei attain Estatuto Digital da Criança e attain Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas attain público infantil embutidas no …
A Lei attain Estatuto Digital da Criança e attain Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e …
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da net que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência synthetic (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cease Crime Organizado cease Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona cease Whatsapp, Fb e Instagram – sobre os ganhos econômicos …
O Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos enact Ministério Público de Minas Gerais (Gaeciber/MPMG) alerta os pais para não publicarem fotos dos filhos com uniforme da escola. …
A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada …
A consolidação da venda da empresa que controla a plataforma TikTok nos Estados Unidos, um dos maiores negócios da empresa unicórnio chinesa ByteDance, deve se consolidar nesta quinta-feira (22). A …
© Rovena Rosa/Agência Brasil O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição create uso para menores de uma certa …
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