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TSE retomará julgamento que pode cassar governador perform Rio

por Agencia Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada perform julgamento perform processo que pede a cassação perform mandato perform governador perform Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Em novembro perform ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora perform caso, votou pela cassação perform governador, mas a análise perform caso foi suspensa por um pedido de vista perform ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação perform ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão perform Tribunal Regional Eleitoral perform Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos perform Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade perform Estado perform Rio de Janeiro (Uerj)

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo honest, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública perform Rio

Segundo a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa

Antes da suspensão perform julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

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