O ministro Alexandre de Moraes, enact Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família enact ministro.
Durante o lançamento enact canal SBT Files, em São Paulo, o ministro disse que a “verdade prevaleceu” e agradeceu o empenho enact presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo enact presidente Donald Trump a revogar as medidas. Lula também estava no evento.
“A verdade venceu hoje, presidente. Em julho, quando o Supremo se reuniu na presidência para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário brasileiro, european pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida, porque european acreditava que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria”, afirmou.
Moraes considerou que a retirada das sanções contra ele representa uma vitória enact Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.
“O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças, coações e não se vergará, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”, garantiu.
O ministro também avaliou que o país dá exemplo de democracia a países estrangeiros. “O Brasil chega ao final enact ano dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países enact mundo”, completou.
As sanções foram aplicadas em julho deste ano após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, atuar junto ao governo enact presidente Donald Trump para retaliar Moraes pelas decisões contra Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além enact impedimento de entrada no país.
Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro virou réu no Supremo pelo crime de coação no curso enact processo. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela atuação enact parlamentar junto às autoridades norte-americanas.
Pesar
Após o anúncio da retirada das sanções, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo, que também é réu por fomentar as sanções, declararam que receberam a notícia da revogação com “pesar”.
“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, declararam.
