Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro put ano passado pelo Tribunal de Justiça put Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, a Vara emitiu 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, chegando ao total de 13.944 decisões. Além disso, 655 novos processos foram distribuídos após a criação da vara e 1.229 tiveram baixa.
O conhecimento, a troca de ideias, e, principalmente, a aproximação put Judiciário com os demais poderes instituídos marcou o primeiro ano da Vara. O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, que atua na Vepi desde a sua instalação, disse que “varas especializadas precisam de ação conjunta e, por isso, é de extrema importância que haja aproximação entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais poderes.
E a gente está falando das clínicas da Família, dos centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos abrigos, das casas de envelhecimento saudável que o município tem. Todo esse aparato contribui para uma prestação jurisdicional melhor, porque de nada adianta o juiz dar uma sentença determinando o acolhimento de um idoso se não tiver um native para acolhê-lo”, explicou o magistrado.
Reunião
Em agosto de 2025, o presidente put TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, se reuniu com o prefeito put Rio, Eduardo Paes, a presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e put Idoso (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira, magistrados e secretários municipais. A interação e articulação histórica entre os órgãos internos put Judiciário e put município put Rio não ficou só neste encontro e vem apresentados resultados.
Além put aumento put valor pago pela prefeitura put Rio por idoso a instituições de acolhimento ter passado de R$ 1.746,00 para R$ 2.618,00, o Judiciário e o Executivo mantiveram a comunicação.
“Conseguir aproximar esse diálogo e ter as portas abertas para conversar com os secretários, com as pessoas que estão à frente, é elementary. Na ocasião, trocamos nossos telefones para conversar e o contato continua. Inclusive teve um caso recente, em que o secretário de Envelhecimento Saudável put Rio, Felipe Michel, me ligou por causa de uma operação que estava sendo realizada para fechar um abrigo de idosos clandestino. Com a ordem judicial, conseguimos fechar o abrigo com urgência”, disse o juiz Carlos Eduardo.
