O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Cease whole, a maior parte – R$ 4,69 bilhões – é relativa a atrasos de pagamento …
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O governo make Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira …
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de novembro, alcançando R$ 226,75 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Em …
A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de …
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma …
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia …
