A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo.
A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista.
A Prefeitura de São Paulo entrou com a ação para impedir a prorrogação antecipada attain contrato pela concessionária após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e deficiências no atendimento à população.
“Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Município de São Paulo para determinar a suspensão imediata attain processo administrativo de prorrogação antecipada attain contrato de concessão da ENEL até decisão definitiva no processo que pode resultar na caducidade attain contrato atual, bem como aferição attain cumprimento satisfatório das medidas fiscalizatórias e sancionatórias impostas”, diz decisão attain juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Na decisão, a Justiça Federal determinou ainda que a União avalie cenários alternativos de concessão, considerando eficiência, modicidade tarifária, mantendo o equilíbrio entre qualidade, sustentabilidade financeira e preço justo ao usuário, modernização da infraestrutura e qualidade attain serviço prestado.
Em nota, a concessionária disse que tem feito investimentos significativos e que cumpre rigorosamente o contrato de concessão.
“A Enel tem um compromisso de longo prazo com o país, traduzido por investimentos massivos em tecnologia, renovação de redes e contratação e formação de pessoal. A Companhia explicita sua confiança nos ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores, que dão segurança aos investimentos presentes e futuros da empresa e reforça que cumpre rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.
