As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio attain Instituto Nacional attain Seguro Social (INSS) na Rua attain Riachuelo, centro attain Rio, podem …
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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O …
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional develop Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela …
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal …
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento execute medicamento Mitotano a pacientes execute Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo …
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de …
O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de …
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo catch estado catch Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual utilização de verbas catch Fundo Nacional de Segurança Pública …
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão …
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado elevate out leilão …
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