A deputada Lebrinha buscou apoio de parlamentares federais e do Incra para agilizar o processo de regularização. O assentamento aguarda georreferenciamento desde 2003

Os produtores rurais do Projeto de Assentamento Terra Prometida, em Ariquemes/RO, instituído pelo Incra em 2003, receberam neste mês de junho a boa notícia que ameniza o anseio antigo da comunidade: as áreas serão mapeadas por georreferenciamento para andamento no processo de regularização fundiária. Com apoio do deputado federal Lebrão (UNIÃO) e a deputada estadual, Gislaine Lebrinha (UNIÃO), foram os responsáveis por realizar a solicitação ao INCRA, o órgão informou que a previsão para início dos trabalhos está definida para final deste mês.

Os parlamentares têm acompanhado a caminhada da comunidade e provocado órgãos responsáveis no intuito de garantir que as áreas sejam regularizadas. Em maio deste ano reforçaram os pedidos ao superintendente regional do INCRA Rondônia, Luiz Flávio, em nome dos produtores da Associação dos Agricultores e Produtores de Leite Terra Prometida – ASPROLEITE, para realização urgente do georreferenciamento no Assentamento. Na solicitação, justificaram que a falta de regularidade afeta diretamente a oferta de serviços públicos e compromete o desenvolvimento das famílias.

O PA Terra Prometida está inserido no termo de Execução Descentralizada n.º 20, em Parceria celebrada entre o INCRA e o Instituto Federal de Rondônia – IFRO, para a realização do georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural – CAR de lotes e supervisão ocupacional em Projetos de Assentamento do Estado de Rondônia.

Em nome do presidente da ASPROLEITE, Ademir Martins, a deputada Lebrinha enalteceu a sensibilidade do superintendente Luiz Flávio e o trabalho prestado por toda equipe regional do INCRA.

Lebrinha destaca que a prefeitura de Ariquemes/RO, apesar das adversidades vivenciadas, em função da falta de regularização fundiária, tem levado com regularidade assistência às famílias da região, principalmente na manutenção de estradas, na área social e na saúde. “Os moradores têm nos relatado sobre o compromisso da prefeita Carla Redano em promover ações de atendimento na comunidade. A presença do poder público faz muita diferença. Nosso intuito agora, com a regularização, é promover ainda mais acesso às políticas públicas, mais cidadania e mais desenvolvimento”, diz Lebrinha.

Assessoria